A CPI da Educação da Câmara de Japeri aprovou, nesta segunda-feira (27), a convocação oficial da ex-secretária de Educação, Carol Ontiveros (PT), irmã da prefeita Fernanda Ontiveros (PT). A ex-gestora, que é pré-candidata a deputada estadual, terá de prestar depoimento para esclarecer suspeitas de irregularidades no uso de verbas públicas na rede municipal de ensino.

Além da ex-secretária, também serão convocadas as diretoras das escolas acusadas de envolvimento, o gestor do contrato na prefeitura e o proprietário da empresa Porcellis Serviços em Geral Ltda.

O foco das investigações é um contrato de R$ 4 milhões com a empresa para a adequação da rede elétrica de prédios escolares, visando à instalação de ar-condicionado.

Segundo a denúncia, apurada pelo vereador Ygor Braz (PL), cerca de 75% dos R$ 4 milhões previstos no contrato já foram pagos, mas os serviços não foram prestados. O parlamentar divulgou relatos de funcionários de escolas que negam que as melhorias tenham sido realizadas.

Foi Carol quem assinou o contrato, quando ainda era secretária municipal de Educação.

Ex-secretária foi alvo do MPE por propaganda eleitoral antecipada

Além da CPI, Carol Ontiveros também foi alvo de uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) envolvendo outro caso. Em abril deste ano, o órgão apresentou o ofício contra a pré-candidata a deputada por indícios de “prática reiterada de propaganda eleitoral antecipada e irregular”.

Entre os pontos enfatizados pelo Ministério Público na representação estão o suposto uso da estrutura pública do município em favor da campanha. O documento cita um evento institucional em uma escola que, de acordo com o MPE, teria sido usado como “palanque eleitoral” para a pré-candidata.

Câmara abriu processo de impeachment da prefeita de Japeri

Fernanda Ontiveros, irmã de Carol, é prefeita de Japeri desde 2021. Atualmente, ela e seu vice-prefeito, Carlos Januário (Solidariedade), são alvos de um processo de impeachment que tramita na Câmara do município desde o último dia 9.

Entre as acusações que levaram à abertura do processo estão o suposto uso da máquina pública no evento na escola. Outro ponto da representação envolve uma prestadora de serviços contratada pelo município que é investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público por suspeitas de fraudes em licitações e falsificação de assinaturas de servidores.

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