Mensagens obtidas pela Polícia Federal revelaram que o ex-governador Cláudio Castro tratou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de questões relacionadas à prisão do ex-governador Sérgio Cabral. As conversas ocorreram em novembro de 2022, período em que Mendonça era relator de pedidos apresentados pela defesa de Cabral na Corte.

Castro, de acordo com as investigações, encaminhou ao ministro documentos ligados aos pedidos de habeas corpus e de soltura de Cabral. O conteúdo foi localizado pela PF durante a investigação que apura a atuação de autoridades e agentes públicos em diferentes frentes de interesse político e judicial.

Em nota André Mendonça afirmou que sua atuação no caso ocorreu exclusivamente com base nos autos do processo e que a interlocução com o governador teve caráter institucional. Segundo o ministro, as decisões tomadas seguiram critérios técnicos e jurídicos.

A defesa de Sérgio Cabral também negou qualquer tentativa de influência sobre o julgamento dos pedidos analisados pelo STF. Cabral deixou a prisão em dezembro de 2022, após decisões judiciais que revogaram as últimas ordens de prisão preventiva que ainda estavam em vigor.

O material faz parte do conjunto de documentos analisados pela Polícia Federal no âmbito de apurações em andamento. 

O que diz o ex-governador Cláudio Castro

Em nota enviada ao TEMPO REAL, o ex-governador manifesta seu posicionamento sobre a reportagem.

Leia a íntegra:

“Recentemente fui surpreendido por uma matéria da Folha de S.Paulo sobre mensagens que troquei com o ministro André Mendonça, em novembro de 2022, envolvendo a situação prisional do ex-governador Sérgio Cabral.

Quero começar pelo principal: não procurei o ministro para interferir em qualquer julgamento no STF nem para pedir benefício a Sérgio Cabral.

Após revisar as mensagens e reconstruir, com minha equipe à época, o contexto daquele episódio, entendi ser importante explicar o que aconteceu.

No início da noite de 11 de novembro de 2022, recebi uma ligação da então secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel. Havia chegado à secretaria um mandado de soltura de Sérgio Cabral, expedido naquele dia pela 5ª Câmara Criminal do TJRJ, mas existia dúvida sobre outras ordens judiciais que pudessem mantê-lo preso.

Naquele momento, o site do TRF4 estava fora do ar e as tentativas de contato não tiveram sucesso. Diante da necessidade de confirmar a situação processual, fiz contato com o ministro André Mendonça pois havia com ele um processo ligado ao ex-governador.

Minha relação com o ministro sempre foi institucional. A ligação não tratou do julgamento que ocorreria posteriormente no STF. O assunto era o mandado de soltura expedido naquele dia e a necessidade de verificar se havia outras ordens judiciais em vigor.

O ministro encaminhou o link de um processo no Supremo, que auxiliou nessa checagem. Não houve pedido de decisão, favorecimento ou interferência em julgamento.

Ao final, confirmou-se que havia outras ordens judiciais que impediam a soltura, e Sérgio Cabral permaneceu preso.

Nunca mantive relação pessoal com Sérgio Cabral e, durante todo o período em que estive à frente do Governo do Estado, sequer estive pessoalmente com ele.

Esse é o contexto real das mensagens divulgadas.”

Com informações da Folha de S. Paulo

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