A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou um projeto de lei que concede desconto mínimo de 40% na mensalidade de academias para bariátricos. O texto, que ainda aguarda a sanção ou o veto do governador, institui um programa de incentivo à prática de atividades físicas para pessoas que passaram pela cirurgia.

O projeto de lei prevê que o benefício seja válido para pacientes que apresentem laudo médico, comprovando a realização de cirurgia bariátrica nos últimos dois anos. O desconto na rede privada terá duração máxima de um ano por aluno.

A proposta também garante acesso gratuito a treinos orientados em parques, praças e centros comunitários do estado, além de oficinas educativas sobre saúde no pós-operatório.

Para incentivar a adesão de academias e centros esportivos particulares, o governo estadual poderá conceder incentivos fiscais às empresas participantes. As despesas públicas com a iniciativa sairão do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte.

A lei é de autoria dos deputados Giselle Monteiro (PL), Tia Ju (Republicanos) e Marcelo Dino (PL).

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