Anderson Moraes defende Rio e chama redistribuição de royalties de inconstitucional
Deputado afirma que decisão do STF pode causar prejuízo bilionário e mobiliza frente política no estado
Foto: Divulgação O deputado estadual Anderson Moraes reforçou a necessidade de união política no Rio de Janeiro diante do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, tema considerado decisivo para as finanças do estado.
Em declaração, o parlamentar classificou como inconstitucional a possibilidade de mudança na divisão dos recursos, destacando que o impacto pode atingir diretamente o orçamento estadual e de diversos municípios fluminenses.
A fala ocorreu após reunião e audiência pública que reuniu representantes do Executivo, Legislativo e órgãos jurídicos do estado, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Douglas Ruas.
Segundo Moraes, o encontro resultou na elaboração de um manifesto conjunto que será encaminhado ao STF, consolidando a posição institucional do Rio de Janeiro na disputa.
“Nós criamos um grande manifesto para levar ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O deputado alertou que a perda de arrecadação pode chegar a valores significativos, afetando diretamente as contas públicas e a capacidade de investimento do estado e das prefeituras.
“A gente pode perder entre 20 e 25 bilhões, somando estado e municípios”, destacou.
De acordo com Moraes, a redistribuição dos royalties não traria benefícios proporcionais a outros estados, enquanto causaria um impacto severo nas regiões produtoras.
Ele também ressaltou que cerca de 80% da produção nacional de petróleo está concentrada no Rio de Janeiro, o que, na avaliação dele, reforça o argumento de que o estado não pode ser penalizado na divisão dos recursos.
“O estado do Rio não pode virar terra arrasada por uma decisão desse tipo”, afirmou.
A discussão sobre os royalties se arrasta há mais de uma década e volta ao centro do debate político às vésperas da decisão do STF, prevista para as próximas semanas.
O tema mobiliza parlamentares de diferentes espectros políticos no estado, que buscam construir uma frente unificada para defender os interesses do Rio de Janeiro diante da Suprema Corte.
COMENTÁRIOS