O programa também pretende beneficiar empresas afetadas por conflitos internacionais. O anúncio coincide com a entrada em vigor da tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo dos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.

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No total, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão. A nova MP permitirá a ampliação do Plano Brasil Soberano, ao autorizar o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para financiar as novas linhas de crédito.

Também nesta quarta, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória 1.345, de março deste ano, que instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.

O Congresso ampliou o escopo do texto para contemplar, além dos exportadores de bens industriais e seus fornecedores, setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.

Recursos disponíveis

Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, os recursos serão divididos entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

• R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional


• R$ 5 bilhões do BNDES

As linhas poderão ser utilizadas para:

• capital de giro


• aquisição de máquinas e equipamentos


• investimentos produtivos;


• inovação tecnológica;


• adaptação de produtos e processos;


• abertura e prospecção de novos mercados.

As taxas de financiamento variam conforme a finalidade do crédito, chegando a 3% ao ano para projetos ligados a minerais críticos e 9,80% ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas.

Novos beneficiários

Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço norte-americano, o programa passa a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, especialmente aqueles com operações no Golfo Pérsico, e amplia o acesso ao crédito para setores estratégicos.

Entre os beneficiários estão:

• agricultura


• pecuária


• florestas plantadas


• pesca e aquicultura


• cooperativas e associações do setor


• mineração


• fertilizantes


•  indústria química


• farmacêutica


• setor têxtil


• automotivo


• máquinas e equipamentos


• materiais elétricos e eletrônicos

A legislação também permite que os recursos sejam utilizados para adequações exigidas pelo comércio internacional, como requisitos sanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade.

Seguro e apoio

Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa vai além da oferta de crédito.

"O Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para pequenas empresas", declarou.

Segundo o governo, o plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá as prioridades de financiamento conforme os impactos enfrentados por cada setor.

Setores afetados

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os segmentos mais prejudicados pelas tarifas norte-americanas incluem:

• madeira


• móveis


• produtos cerâmicos


• máquinas e equipamentos


• calçados


• açúcar

Ele acrescentou que o programa também pretende atender empresas afetadas por novas medidas protecionistas em estudo pelos Estados Unidos.

"A linha 3 do Brasil Soberano vai acolher não só quem já estava sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas tarifas já adotadas, como também para as que vierem, como as esperadas para sexta-feira, de trabalho forçado."

Negociação diplomática

Apesar do reforço financeiro, o governo informou que continua buscando uma solução negociada para o impasse comercial com os Estados Unidos.

Segundo integrantes da equipe econômica e diplomática, o Brasil manteve diálogo com representantes da Casa Branca até os últimos dias antes da entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações não avançaram. O governo brasileiro avalia que a decisão norte-americana teve motivação política e reafirma que pretende manter aberta a via diplomática.

Na véspera do anúncio do pacote, Alckmin voltou a descartar medidas imediatas de retaliação comercial.

"A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso", afirmou Alckmin na terça-feira.

Histórico

O Plano Brasil Soberano foi criado em 2025 para apoiar empresas exportadoras diante das primeiras medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos.

As três etapas do programa somam:

• Agosto de 2025: Brasil Soberano 1: R$ 30 bilhões


• Março de 2026: Brasil Soberano 2: R$ 21 bilhões


• Julho de 2026: Brasil Soberano 3: R$ 18,5 bilhões

Com a nova etapa, o governo amplia os instrumentos de financiamento para empresas exportadoras e setores considerados estratégicos, enquanto busca reduzir os impactos das barreiras comerciais e preservar a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional.