O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) determinou que o candidato ao governo do estado Douglas Ruas (PL) retire do Instagram um vídeo com críticas e acusações contra Eduardo Paes (PSD), seu rival na disputa pelo Palácio Guanabara, e Pedro Paulo (PSD), que tenta uma vaga ao Senado.

A publicação reúne trechos do debate da Band e, segundo a Justiça Eleitoral, ultrapassou os limites da crítica política.

Na avaliação da relatora, a desembargadora eleitoral Ane Cristine Scheele Santos, o vídeo traz três elementos que justificam a retirada: pedido explícito para que o eleitor não vote no adversário, ataques à honra e à imagem dos pré-candidatos e divulgação de fatos considerados inverídicos ou descontextualizados.

Em vídeo, Douglas Ruas acusa Eduardo Paes e Pedro Paulo de cometer agressões contra mulheres

Entre os trechos reproduzidos na publicação está uma fala em que Douglas Ruas questiona o endurecimento das leis contra violência doméstica e afirma que o estado poderia ser representado por alguém com “todo esse histórico de agredir as mulheres”.

No caso de Pedro Paulo, Douglas o chama diretamente de “agressor de mulheres”. A desembargadora destacou que a investigação mencionada no vídeo havia sido arquivada após manifestação da Procuradoria-Geral da República, com homologação no Supremo Tribunal Federal, há quase dez anos.

Já Eduardo Paes foi acusado, no vídeo, de agredir a vereadora e ex-subprefeita Talita Galhardo. Segundo a relatora, a própria notícia reproduzida no vídeo tratava o caso como um desentendimento, enquanto Douglas Ruas o apresentou como uma agressão.

Para a desembargadora, a publicação atribuiu diretamente aos adversários uma conduta criminosa grave.

Candidato terá que apagar publicação ou pagar multa diária de R$ 10 mil reais

Além de retirar o vídeo, Douglas Ruas foi proibido de publicar novamente conteúdo com o mesmo teor.

O deputado e o Instagram foram notificados e têm 24 horas para cumprir a determinação. Caso contrário, foi fixada multa de R$ 10 mil por dia.

A decisão é liminar e ainda não encerra o caso. Douglas Ruas terá prazo para apresentar sua defesa, e depois o processo seguirá para análise da Procuradoria Regional Eleitoral.

Com informações da coluna do Ralfe Reis no portal “Tribuna NF”.

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