Depois de sessões mais paradas e marcadas por adiamentos no Palácio Pedro Ernesto, a Câmara do Rio voltou a ter um dia de pauta cheia nesta terça-feira (1°) e rejeitou, de uma só vez, 12 vetos totais do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) a projetos de lei aprovados pelos vereadores.

Os projetos incluem, em sua maioria, homenagens, como mudanças de nomes de rua e decretos de patrimônio imaterial. Todos foram rejeitados por Cavaliere sob a justificativa de vício de iniciativa — que ocorre quando o Legislativo propõe algo que é de competência de uma outra instância de poder.

Com a derrubada do veto, os projetos seguem para promulgação e vão ganhar força de lei, mesmo sem o aval do prefeito.

Veto a trecho do Praça Onze Maravilha não foi rejeitado

Ao todo, a pauta do dia na Câmara do Rio tinha 21 vetos do prefeito, mas apenas 13 foram analisados na sessão desta tarde. Os vereadores só concordaram com a negativa do Executivo em um caso: o de uma emenda ao projeto Praça Onze Maravilha.

Quando sancionou a lei, Cavaliere vetou o trecho do projeto que permite o aumento no gabarito de prédios já existentes no Bairro Peixoto, em Copacabana. Os parlamentares não questionaram a mudança e, no plenário, a decisão do prefeito chegou a ser elogiada por alguns vereadores.

Confira quais projetos tiveram vetos derrubados pela Câmara do Rio

O pacote de projetos que tinha sido vetado e agora volta a valer inclui leis sobre:

– Parque Shangai: lei declara o parque como patrimônio cultural de natureza imaterial;

– Projeto Cara Virada Futebol Arte: declara o projeto como patrimônio cultural de natureza imaterial;

– Rua Mouras (Rua 2, Paciência): muda o nome do endereço;

– Rua Bougainville (Rua B, Campo Grande): muda o nome do endereço;

– Praça Josenildo Francisco da Silva Bellot (Bento Ribeiro): muda o nome da praça pública;

– Grupo de Bate-Bola União de Realengo: declara o grupo como patrimônio cultural de natureza imaterial;

– Quiosque Carlotas Beach House: declara o quiosque como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial;

– Ruas no Loteamento Jardim Croácia (Sepetiba): atribui nomes a ruas inominadas;

– Bloco Carnavalesco Ciganas Feiticeiras de Olaria: declara o bloco como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial;

– Feira Livre da Rua Comendador Siqueira: declara a feira livre como patrimônio cultural de natureza imaterial;

– Rua Avaré: inclui a rua como polo gastronômico e cultural da Cidade;

– Parque Municipal do Bairro do Rocha: cria um parque municipal em uma área do bairro do Rocha.

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