O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) liberou, nesta quarta-feira (21), a candidatura de Luiz Martins (PSDB), que recebeu 24.651 votos para deputado estadual nas eleições de 2026. E a decisão pode mudar a composição da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj): com sua inclusão na contagem oficial de votos, Luiz pode conquistar uma cadeira que hoje pertence a outro partido.

A mudança depende da recontagem feita pela Justiça Eleitoral. Segundo cálculos feitos a partir dos dados oficiais do TRE-RJ, a Federação PSDB-Cidadania passaria a ter direito a duas vagas conquistadas diretamente pela votação, em vez de uma. Assim, a segunda cadeira ficaria com Luiz Martins, que teve votação suficiente para preencher a vaga.

Entenda por que o TRE-RJ liberou a candidatura de Luiz Martins

O Tribunal aprovou a candidatura de Luiz Martins após novas consultas a documentos esclarecerem dúvidas sobre registros criminais que poderiam ser atribuídos ao candidato, que foi defendido pelo advogado eleitoral Eduardo Damian. O desembargador Bruno Bodart identificou que dois processos apontados na análise eram, na verdade, de um homônimo, um policial da Baixada Fluminense.

Superada a questão documental, os desembargadores passaram a discutir a aplicação da tese da “milícia de gravata”, usada pelo TRE-RJ para barrar candidaturas ligadas a grupos criminosos que atuariam por meio de estruturas do poder público.

O relator, Guilherme Calmon, manteve o voto contrário ao registro, mas a maioria discordou de sua posição. O desembargador Fábio Ribeiro Porto argumentou que os fatos apontados no processo remontavam a 2014 e que não havia demonstração de vínculo atual de Luiz Martins com a estrutura investigada. Com isso, o registro foi deferido por maioria.

A decisão do TRE-RJ abre caminho para a mudança, mas a nova composição da Assembleia ainda depende da recontagem oficial dos votos.