A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de suplementos vitamínicos para pacientes que passaram por cirurgia bariátrica na rede pública de saúde.

A regra estabelece a entrega de suplementos de acordo com a necessidade médica de cada paciente. Vitamina B12, ferro, ácido fólico, cálcio e vitamina D estão entre os suplementos previstos.

Para receber os suplementos, o paciente precisará estar cadastrado no CadÚnico e apresentar dois documentos principais: um laudo médico com o histórico da cirurgia e o respectivo código de doença; e uma receita médica atualizada, emitida há no máximo seis meses pelo profissional responsável pelo acompanhamento.

Os custos do programa serão absorvidos pelo Fundo Estadual de Saúde. O projeto de lei é de autoria da deputada Giselle Monteiro (PL).

O texto segue agora para sanção ou veto do governador e só entra em vigor caso seja publicada no Diário Oficial do estado.

O post Alerj aprova distribuição gratuita de suplementos para quem fez cirurgia bariátrica apareceu primeiro em Tempo Real.