A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta sexta-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão do ministro Cristiano Zanin que rejeitou o pedido do PSD para a realização de um segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) na eleição para o governo do estado do Rio.

Em manifestação assinada pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, a AGU solicita que o plenário do STF confirme a decisão de Zanin, que negou a liminar nessa quinta-feira (12). A ação do PSD segue em tramitação.

Segundo a AGU, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa analisar dois recursos contra a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, sendo um deles o que solicita que os votos sejam contabilizados no cálculo para definir a necessidade de segundo turno.

Para a Advocacia-Geral da União, a questão deve ser resolvida no próprio processo eleitoral, e uma decisão do STF neste momento anteciparia uma análise que compete ao TSE.

Decisão de Zanin

O ministro Cristiano Zanin negou a liminar apresentada pelo PSD para tentar restabelecer o segundo turno da eleição para governador do estado do Rio. Na decisão, o magistrado não entrou no mérito da discussão sobre a contagem dos votos de Garotinho, mas apontou que o partido estaria utilizando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como um atalho para contestar o julgamento do TSE.

Com informações do portal “G1”.

O post AGU se manifesta contra ação do PSD por segundo turno no Rio e pede que Supremo siga decisão de Zanin apareceu primeiro em Tempo Real.