É isso que denuncia o Deputado Douglas Gomes, informando que aciona os vereadores para que apresentem um PDL (Projeto de decreto Legislativo) para sustar a medida

A Prefeitura de Niterói, comandada por Rodrigo Neves, publicou a Deliberação CME nº 052/2025, que institui uma nova política de Educação Integral em Tempo Integral na rede municipal de ensino. À primeira vista, a medida parece tratar da ampliação da jornada escolar, mas o conteúdo do texto revela a introdução de temas ideológicos ligados a pautas identitárias nas escolas públicas da cidade.

A proposta estabelece diretrizes como “respeito à diversidade”, “autodireção dos educandos” e “valorização da diversidade”, além da “eliminação de barreiras pedagógicas, culturais e atitudinais” — termos frequentemente associados a ideologia de gênero, sexualização precoce, ativismo antirracista, empoderamento feminista e conteúdos LGBTQIAPN+ na grade curricular, incluindo crianças da educação infantil.

Diante da repercussão negativa e da preocupação com a formação das crianças, o deputado estadual Douglas Gomes (PL) assumiu a linha de frente da oposição à deliberação. Em uma reação direta à medida, Douglas anunciou que irá protocolar ofícios aos vereadores da Câmara Municipal de Niterói, solicitando a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de anular os efeitos da deliberação.

“Eu irei oficiar os vereadores da Câmara, solicitando que eles apresentem um PDL contra essa deliberação do Rodrigo Neves”, declarou o parlamentar.

Douglas Gomes vem se consolidando como uma das principais vozes de enfrentamento ao avanço de conteúdos ideológicos nas escolas do estado do Rio. Segundo ele, a iniciativa da Prefeitura de Niterói representa uma afronta direta ao direito dos pais e à neutralidade política que deve reger o ensino público.

Conteúdos ideológicos geram críticas

Além das diretrizes citadas, a nova política educacional já prevê a implementação de diversos projetos em unidades da educação infantil e do ensino fundamental, como:

● “Sororidade e Empoderamento Feminino: educar para respeitar e transformar”

● “O uso da literatura infantil na educação antirracista: ler para empoderar”

● “Descobrindo Angola com os olhos das crianças”

● “Ciranda da Nina e outras Mulheres”

Tais iniciativas têm gerado alerta entre pais, educadores e especialistas, sobretudo pela abordagem de temas complexos em faixas etárias que ainda demandam o ensino de habilidades cognitivas básicas como alfabetização e raciocínio lógico.

Outro ponto questionado é o conceito de “autodireção dos educandos”, que abre margem para que crianças pequenas passem a tomar decisões sobre seu desenvolvimento sem a devida orientação de professores ou responsáveis.

Parlamentar critica uso das escolas para militância

Para Douglas Gomes, a política educacional de Niterói extrapola os limites da missão pedagógica da escola pública e representa um desrespeito à Constituição Federal, que assegura a pluralidade de ideias e o direito das famílias de participarem da formação moral e cultural de seus filhos.

“As escolas não podem ser transformadas em centros de doutrinação. Isso é inaceitável. Nosso papel é garantir uma educação de qualidade, sem ideologia, focada na formação intelectual e no respeito às famílias”, reforçou o deputado.