A deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) vai encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) o acervo de documentos, registros e informações sensíveis produzidos pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) durante os cinco anos em que presidiu o colegiado.

A medida ocorre após a mudança no comando da comissão e, segundo a parlamentar, busca preservar denúncias, garantir a continuidade dos acompanhamentos e proteger vítimas, testemunhas e defensores de direitos humanos.

De acordo com Dani, o material reúne milhares de atendimentos relacionados a casos de chacinas, violência policial, conflitos fundiários, racismo, intolerância religiosa, ameaças de morte e denúncias envolvendo agentes públicos.

“Seguiremos comprometidos em proteger quem confiou na Comissão de Direitos Humanos para denunciar violações e buscar proteção”, afirmou.

Mudança feita após a perda da presidência do colegiado

A deputada disse que a decisão foi motivada pela alteração na composição da comissão, que retirou a presidência da bancada do PSOL. Segundo Dani Monteiro, manifestações públicas de parlamentares da extrema direita defendendo o arquivamento de casos também pesaram na decisão de enviar o acervo ao MPF como medida preventiva.

“Não podemos permitir que informações extremamente sensíveis fiquem sob responsabilidade de quem não demonstra compromisso com a continuidade desse trabalho. O encaminhamento ao MPF é uma medida de proteção institucional, jurídica e, sobretudo, de proteção às vítimas”, declarou.

Ela acrescentou que utilizará “todos os instrumentos legais e institucionais” para preservar o acervo e afirmou que a Comissão de Direitos Humanos “não pode ser transformada em instrumento de perseguição política”.

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