Na década de1950, quando ainda era raro encontrar bolo à venda nas padarias, era comum que,ao visitar a casa de um vizinho, o anfitrião oferecesse café com bolo feito emcasa. E, quando o bolo era realmente gostoso, era quase certo ouvir o visitantepedir: “Me dá a receita?”. Da mesma forma, pode-se imaginar, hoje, o governadorde um Estado — responsável pela administração do Caixa estadual — dirigindo-seà inteligência artificial com uma pergunta semelhante: “Qual a receita de boloque devo seguir para administrar um déficit orçamentário estimado em R$ 9bilhões em 2025, com projeções hipotéticas de R$ 16, R$ 19 e R$ 21,5 bilhões em2026, 2027 e 2028, segundo os dados da LDO de 2026.

A resposta dainteligência artificial, provavelmente, começaria com uma diretriz básica:aumentar receitas e reduzir despesas, com foco na gestão da dívida e em ganhosde eficiência.

No que se refereàs receitas, é fundamental adotar medidas de curto e médio prazo, com destaquepara o aumento da arrecadação tributária — principalmente do ICMS, cujaperformance impacta diretamente a futura arrecadação do IBS. É necessárioampliar a base de contribuintes, eliminando gradualmente isenções fiscais erevendo benefícios, incentivos e regimes especiais que hoje resultam emsignificativa renúncia de receita. Deve-se ainda fortalecer os mecanismos decobrança, combater a sonegação com o uso de tecnologia e cruzamento de dados,intensificar a fiscalização eletrônica e recuperar créditos fiscais acumulados.Além disso, é possível explorar novas fontes de arrecadação, como a tributaçãodo IPVA sobre embarcações e aeronaves executivas, a criação de um impostoseletivo sobre produtos nocivos à saúde, bem como a cobrança de taxas sobreserviços de exploração de recursos naturais e ambientais.

Quanto àsdespesas, também é urgente uma reavaliação. Na área de pessoal, é necessárioconter contratações via Organizações Sociais (OSs), impedir o uso inadequadodos recursos do Rioprevidência — que não podem continuar sendo aplicados embancos de terceira linha — e cortar os excessos de cargos comissionados.

 Também se impõe uma revisão rigorosa doscontratos em vigor, a centralização das compras públicas e uma avaliaçãocrítica das terceirizações, com foco em qualidade e economicidade. Obras einvestimentos não essenciais devem ser suspensos ou adiados, priorizando-seapenas aqueles de caráter estruturante. Ademais, é preciso negociar com a Uniãocompensações, repasses extraordinários e a participação em programas federaisque possam aliviar a situação fiscal.

Na gestão dadívida, a recomendação é aderir ao PROPAG e sair do Regime de RecuperaçãoFiscal. Isso permitiria reduzir o montante da dívida com a União por meio dopagamento com ativos monetizáveis, além de possibilitar a negociação de reduçãodas taxas de juros e o alongamento do prazo de pagamento para até 30 anos.Paralelamente, o Estado deve adotar integralmente o Plano Estratégico deDesenvolvimento Econômico e Social, sobretudo no que diz respeito ainvestimentos produtivos e sustentáveis.

Por fim, osganhos de eficiência e governança devem ser perseguidos de forma contínua, comfoco na digitalização de processos, na redução de fraudes, no fortalecimentodas compras por pregão eletrônico e na disciplina orçamentária, garantindo ocumprimento das metas fiscais por meio de mecanismos efetivos de controle,monitoramento e transparência.

Diante de um“receituário” aparentemente claro, a pergunta que não quer calar é: por que elenão é cumprido? A resposta talvez resida mais na esfera da vontade política, daresistência às reformas estruturais e da priorização de interesses imediatistasem detrimento de um planejamento fiscal sustentável, equilibrado e duradouro.

E, para quequalquer plano de recuperação seja viável, eficiente e justo, é essencialvalorizar o funcionalismo público. A reposição salarial não deve ser vista comogasto, mas como investimento na qualidade dos serviços prestados à população.Da mesma forma, a realização de concursos públicos — com foco na efetividade,no mérito e na qualificação — é condição indispensável para a reconstrução deuma administração pública forte, profissional e comprometida com resultados. UmEstado eficiente se constrói com servidores concursados, qualificados ejustamente remunerados, que tenham estabilidade para servir ao interessepúblico com responsabilidade, ética e dedicação.

Será que aindaveremos o Governo do Estado seguir essa simples receita de bolo?