O Senado argentino aprovou nesta sexta-feira (27) a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos, em resposta direta ao clamor popular por mais segurança. A medida, considerada uma vitória política de Javier Milei, foi impulsionada pelo assassinato de um jovem em Santa Fé, crime cometido por menores que chocou o país. A proposta recebeu 44 votos favoráveis e agora aguarda sanção presidencial.

Enquanto a Argentina age, o Brasil permanece travado em debates. A PEC da Segurança, enviada pelo governo Lula ao Congresso em 2025 foi alterada pelo relator para prever a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos e violentos. Porém, o governo e o PT resistem à votação em ano eleitoral, alegando “populismo” e “irresponsabilidade histórica com meninos e meninas” — expressão usada pelo líder petista Pedro Uczai (PT-SC).

O que pensa a população brasileira

Pesquisas de opinião realizadas em 2025 mostram que mais de 70% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal, especialmente em casos de crimes hediondos e violentos. Esse índice se mantém estável desde levantamentos anteriores, como os do Datafolha e do Ipec, que já apontavam apoio superior a 65% em anos anteriores. Ou seja, trata-se de uma demanda constante da sociedade, não de um movimento pontual.

Contraste político

– Argentina: endurece leis, responde à comoção social e busca reduzir a impunidade.
– Brasil: posterga decisões, trata assassinos como “meninos e meninas” e ignora pesquisas que mostram apoio maciço da sociedade à redução da maioridade penal.

A postura expõe uma contradição: ao mesmo tempo em que defende a democracia e a vontade popular, o governo Lula e o PT ignoram pesquisas que mostram ampla maioria da população favorável à redução da maioridade penal. Para a oposição, trata-se de hipocrisia política — ao suavizar a imagem de assassinos como “meninos e meninas”, o governo se distancia da realidade das ruas e da dor das famílias vítimas da violência.

O contraste é evidente: enquanto Buenos Aires avança para atender a demanda popular, Brasília se refugia em cálculos eleitorais, expondo uma contradição entre discurso democrático e prática política.