Dois nomes marcaram a audiência pública da última sexta (27), na Câmara do Rio: Moreno Moura, morto aos 2 anos e 8 meses após ser levado em convulsão à UPA da Cidade de Deus, e Miguel Lucca, de 1 ano e 8 meses, que morreu no Albert Schweitzer depois de passar pela UPA da Rocinha com febre e vômitos. Nos dois casos, as famílias relatam negligência no atendimento, erros de diagnóstico e falhas na transferência para unidades com suporte adequado.

Com esses episódios como ponto de partida, a Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pela vereadora Thais Ferreira (PSOL) e o vice da comissão, vereador Leniel Borel (PP), reuniu defensores públicos e especialistas para debater a crise na rede pediátrica da capital.

Os números ajudam a entender a gravidade. De janeiro a maio deste ano, o município registrou 62 óbitos infantis entre crianças de 0 a 5 anos. Estudo da Fiocruz indica que 3,9% das crianças morrem enquanto aguardam regulação. Segundo Thais, apesar de o Rio contar com média de 5,53 leitos de UTI neonatal por mil nascidos vivos, muitos estão bloqueados por falta de equipes.

“O Estado é o principal agente causador da morte infantil. Hoje, morrem mais crianças do que nascem na nossa cidade”, acusou a parlamentar. Ela criticou a ausência de representantes da Prefeitura, convidados para o debate.

A defensora Taísa Bittencourt informou que hoje há 2.716 crianças na fila por atendimento com pneumologista infantil. Já Fabiana da Silva, ouvidora da Defensoria, apontou um padrão institucional: diagnósticos errados, UPAs despreparadas, pediatras ausentes e demora crônica nas transferências.

A vereadora Thais Ferreira anunciou que vai protocolar dois projetos: um para criar o Hospital Municipal da Infância Carioca e outro para implantar o Boletim Municipal de Indicadores com recorte racial e territorial. Enquanto Leniel Borel irá cobrar medidas da Prefeitura do Rio e articular apoio às famílias com a Defensoria Pública. Além ainda, de visitar cada uma das unidades de saúde citadas pelos cidadãos durante a audiência.

Eufrásia das Virgens, da Defensoria Pública do Estado, propôs afixar nos hospitais o telefone da instituição, com acesso ao plantão emergencial. “Conhecimento salva vidas”, disse.