A comissão especial que discute a regulamentação de aluguéis de curta temporada, como o Airbnb, teve sua décima reunião, na Câmara do Rio, nesta segunda-feira (1º). Tendo administradores de condomínios como convidados, o encontro destacou a rotatividade causada pela atividade de aluguel por curta temporada

Presidente da comissão e autor do projeto de lei que prevê a regulamentação dessas plataformas, Salvino Oliveira (PSD), perguntou aos convidados sobre o aumento do conflito condominial em decorrência da popularização do aluguel de curta duração.

O advogado André Luiz Junqueira, que trabalha com 120 imobiliárias e quase 5 mil condomínios, sublinhou que é grande a quantidade de residenciais que não estão preparados para receber pessoas estranhas.

“Há vários condomínios adaptados para essa atividade e outros não. Naqueles que não estão adaptados, nós vemos situações terríveis. Naquele mais adaptado, não tem aquele incômodo maior dos vizinhos. Com o ‘boom’ dos últimos 10 anos, os desafios têm sido outros. Hoje, potencialmente você consegue alugar os 365 dias do ano, o que é bom do ponto de vista do turismo e fruição da propriedade”, pontuou.

Já a administradora Anna Carolina Chazan explicou sobre a dificuldade em cada condomínio estabelecer regras através de assembleias. Além disso, defendeu que uma eventual regulamentação leve em conta as particularidades de cada residencial, de modo a haver uma decisão mais democrática entre os condôminos.

“Se todas as vezes o condomínio tiver que fazer ajustes em sua convenção, isso vai engessar e burocratizar esse processo. Minha única observação é que isso seja um pouco mais flexível. Para que cada condomínio adeque de acordo com a sua realidade, deixando mais democrática a decisão entre os condôminos. Alguns itens cada condomínio vai ter que regulamentar internamente, por meio de assembleia”, disse.

Depois de ouvir os convidados, Salvino Oliveira concluiu que nos condomínios onde já há algum tipo de norma para a locação por curta temporada, há menos conflitos. O parlamentar também alertou para o aumento dos custos devido à adoção de medidas para reforçar a segurança desses lugares.

“Onde houve algum tipo de regulamentação, as coisas estão bem. No caso de outros, todos pagaram por aqueles que exercem uma atividade comercial. Se vai aumentar a segurança do condomínio com câmera de reconhecimento, cerca elétrica, segurança armada, o condomínio inteiro paga e esse custo é por conta da alta rotatividade”, acrescentou.

Também participaram da reunião a administradora Geisa Kaufman e os vereadores Deangeles Percy (PSD) e Pedro Duarte (Novo).

O que diz o Airbnb

Na semana passada, o Airbnb afirmou que a segurança da comunidade é muito importante para a plataforma, que trabalha continuamente em ferramentas de segurança para que hóspedes, anfitriões e vizinhos tenham experiências tranquilas.

Disse apoiar que as regras de convivência estabelecidas pelos condomínios sejam cumpridas por todos os moradores e hóspedes e zela pela aplicação das regras. O Airbnb destacou ainda que acredita que o diálogo é o melhor caminho para todos.

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